Nas falta de acordo com os deputados do PMDB (que, teoricamente, são da base aliada), e com a votação do Marco Civil trancando a pauta da Câmara desde outubro do ano passado, parece que o governo vai ceder e alterar ainda mais o Marco Civil para agradar as empresas de telecomunicações.
Segundo reportagem publicada na noite de quarta (19) na Folha de S. Paulo, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram com representantes das teles e chegaram a um acordo de flexibilizar (SIM, NESTE PONTO:) o texto que fala sobre neutralidade da rede.
Já o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), negou à Folha que o acordo envolva flexibilidade da neutralidade. Segundo ele, “não existe possibilidade de abrir nenhuma brecha na neutralidade” mas que o texto vai deixar claro que podem ser vendidos pacotes com velocidades diferenciadas.
Essa tipo de venda já teria sido contemplada em outras versões do texto, mas vai ganhar uma redação mais clara agora. As teles curtiram TANTO a mudança que devem até divulgar uma nota de apoio ao projeto, segundo assessores do deputado falaram à Reuters. [O PMDB falou que o acordo não muda nada a visão do partido.]
No Twitter, Molon disse mais uma vez que a mudança não vai mexer na neutralidade. ”Reafirmo: a neutralidade da rede é inegociável. É falsa qualquer informação de que permitirei brechas na neutralidade no #marcocivil”, escreveu. E: “A luta pela aprovação do #MarcoCivil da Internet não vai parar! Pela neutralidade, sem brechas.”
E a luta continua MESMO, porque enquanto o governo e Molon abrem espaço para ouvir as reclamações das teles, continuam ignorando os pedidos da internet pela mudança do artigo 16 do projeto de lei, que regulamenta o registro de acessos por parte dos provedores de internet. Chamado até de AI-5 digital, o artigo 16 está sendo oposto pelo movimento 16igualNSA.
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